Políticas sociais ainda engatinham

BEM-ESTAR Estudo do Ipea conclui que programas do governo são insuficientes, mas ação do Estado é essencial para a população

EM UM país onde, em média, 32% do orçamento da União é destinado ao pagamento da dívida pública e apenas 5% vai para Saúde, 2% para Educação e 0,3% para reforma agrária, não é de se estranhar que os avanços das políticas públicas ainda engatinhem. Essa é uma das conclusões que podem ser aferidas com base em estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea).

Semestralmente, o órgão publica o Boletim de Políticas Sociais – Acompanhamento e Análise, trazendo um conjunto de informações que, como explica Luseni Aquino, pesquisadora, faz um balanço do semestre anterior das ações do governo federal na área social.

Apesar de ressaltar a dificuldade de se fazer uma análise abrangente do desempenho das políticas públicas ao longo dos sete anos em que o estudo vem sendo elaborado, Luseni acredita que, à despeito de um cenário bastante desfavorável economicamente, e também ideologicamente, “por conta de uma visão de que o Estado deve ter um papel menor na área social”, houve uma efetiva expansão da proteção social nesse período.

“Saímos de um sistema de proteção ainda em montagem e hoje temos algo robusto. Houve ampliação dos direitos sociais dos brasileiros. Acredito que está comprovada a eficiência da política social pública como combate à pobreza”, avalia. Sem a ação do Estado, ou seja, sem a execução de políticas públicas, por mais deficientes que ainda sejam, não seria possível observar uma melhora na área social, mesmo que tímida.

Dentre os limites de atuação apontados pela pesquisadora estão os modelos de gestão e o limite orçamentário. “Um desafio geral para todas as áreas é o aprimoramento dos mecanismos de gestão, com mais descentralização, participação social, criação e fortalecimento de conselhos. Tudo isso vem operando, mas ainda carece de alguns aprimoramentos”, aponta.

Um exemplo pode ser verificado nos movimentos populares por moradia que procuram, por meio de mutirões, construir suas próprias habitações, obtendo resultados qualitativos e de preço melhores do que casas construídas por grandes empreiteiras. Entretanto, na maioria das vezes, esbarram em burocracias e não conseguem efetivar sua participação.

Educação
Grande parte do estudo se dedica a avaliar a área de educação. O relatório aponta que, desde 2004, as regiões Sul e Sudeste vêm registrando reduções no total de matrículas para o ensino médio. A queda foi compensada, naquele ano, pelo crescimento das demais regiões. Porém, em 2005, o movimento expansionista nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste não foi suficiente para fazer frente às 200 mil matrículas subtraídas aos sistemas educacionais do Sul e do Sudeste.

Entre as causas do cenário descrito acima, uma situação recorrente no país: ingresso prematuro no mercado de trabalho e a queda continuada no total de concluintes do ensino fundamental. Por outro lado, cresce o interesse e o investimento em programas de alfabetização como o Educação de Jovens e Adultos (EJA). Em 2006, o programa apoiou a oferta de vagas para 3,3 milhões de alunos matriculados. Cerca de 1,6 milhão concluem.

“Em que pese serem números expressivos, persistem os problemas, sobretudo no atual processo de alfabetização. Estes revelam-se pela baixa efetividade na redução do analfabetismo no país, onde a relativa estabilidade dos indicadores de resultado sugere que as ações do programa não parecem alcançar a população analfabeta e que mudanças para engajar esse público-alvo permanecem necessárias”, destaca o relatório.

O estudo também aponta o descompasso entre o ensino médio e o superior. Em 2005, as instituições de ensino superior (IES) públicas ofertaram 313 mil vagas, enquanto os diplomados no ensino médio, no ano anterior, somaram quase 1,9 milhão.
Dafne Melo